Processo 526426/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/07/2017 12:09
Autuado em 18/07/2017 12:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 717/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   717/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   717/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Denunciante JOAO FLAVIO MARIOT
Interessado AFIFI EL BITAR SAAB
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Interessado LUIS PAULO ZOLANDEK
Interessado MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado VALDENEI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2020 14:59 Devolução do Ofício - IDC - 532/20 - CMEX
28/07/2020 14:37 AR do ofício OPD - 901/20 - GP
25/10/2019 07:55 AR do ofício OCN - 3161/19 - DP
04/10/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 3162/2019 - DP
04/10/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 3160/2019 - DP
08/04/2019 15:05 do Protocolo 235976/19
01/04/2019 13:53 AR do Ofício OCN - 605/2019 - DP
26/09/2017 15:33 AR do Ofício OCN - 4125/2017 - DP
25/09/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 4128/2017 - DP
25/09/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 4127/2017 - DP
25/09/2017 16:10 AR do Ofício OCN - 4126/2017 - DP
19/09/2017 14:03 AR do Ofício OCN - 4129/2017 - DP
31/08/2017 11:52 do Protocolo 634687/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   901/ 2020   
CMEX  16/06/2020 Instrução de Cobrança   532/ 2020   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3160/ 2019   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3161/ 2019   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3162/ 2019   
DP  15/03/2019 Ofício de Contraditório   605/ 2019   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4125/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4126/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4127/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4128/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4129/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 1152/2021
18/05/2020 2299 Acórdão nº 717/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1162/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 35/2019
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2440/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1995/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4231/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2021 11:20 DP  
18/10/2021 09:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 421/2021 -
07/10/2021 17:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1152/2021 -
29/06/2020 12:19 CMEX Certidão de Débito nº 510/2020 -
29/06/2020 12:19 CMEX Informação nº 4125/2020 -
29/06/2020 12:19 CMEX Instrução nº 680/2021 -
17/06/2020 16:27 DP Informação nº 4081/2020 -
15/06/2020 19:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 901/2020 -
11/06/2020 14:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 532/2020 -
11/06/2020 14:08 CMEX Informação nº 2913/2020 -
19/05/2020 12:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2020 -
19/05/2020 11:37 SMPJTC  
19/05/2020 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 135/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
08/05/2020 16:52 STP  
10/12/2019 14:33 GCDA  
10/12/2019 11:35 SMPJTC  
05/12/2019 11:52 4PC Parecer nº 1162/2019 -
04/12/2019 16:03 SMPjTC  
26/11/2019 13:44 CGM Parecer nº 2678/2019 -
09/09/2019 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 3160/2019 -
09/09/2019 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 3161/2019 -
09/09/2019 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 3162/2019 -
03/09/2019 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1162/2019 -
03/09/2019 12:37 SMPJTC  
01/08/2019 11:08 4PC Parecer nº 607/2019 - Denúncia. Pela procedência parcial, com aplicação de multas, sem prejuízo de se oficiar à OAB/PR, ante a violação da Lei Federal nº 8906/94.
31/07/2019 11:44 SMPjTC  
03/05/2019 16:17 CGM Parecer nº 1580/2019 -
01/02/2019 13:49 DP Informação nº 1868/2019 -
01/02/2019 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 605/2019 -
25/01/2019 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 35/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2019 -
04/12/2018 14:03 GCNB  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2086/2018 -
14/11/2017 13:44 COFIM  
27/10/2017 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2440/2017 -
31/08/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 4125/2017 -
31/08/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 4126/2017 -
31/08/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 4127/2017 -
31/08/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 4128/2017 -
31/08/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 4129/2017 -
18/07/2017 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1995/2017 -
18/07/2017 12:08 DP  

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